
Com 13 especialidades, serviço de referência é o primeiro do estado a assistir somente pessoas trans
O serviço “Identidade – Transdiversidade”, o primeiro do estado a atender somente pessoas transgênero, teve sua inauguração oficial na Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ) na última quarta-feira (29), quando foi comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na prática, o “Identidade” opera na Policlínica desde 2023, fornecendo acompanhamento clínico, pré e pós-cirúrgico a cerca de 350 pacientes. Foi reconhecido formalmente pela UERJ no final do ano passado, pelo Ato Executivo nº 060/2024, como um marco na história da assistência à comunidade trans pela Universidade, prestada há mais de 20 anos pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ).
No intuito de fornecer um cuidado especializado, integral e interdisciplinar, o “Identidade” reúne 13 especialidades, enquanto a Portaria nº 2.803, de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no SUS, exige apenas quatro: um psiquiatra ou psicólogo, endocrinologista ou clínico-geral, assistente social e enfermeiro. “Já temos dermatologista, profissional de educação física, fonoaudiólogo, nutricionista… é uma equipe bastante ampla”, explica a endocrinologista Carolina Cunha. Ginecologia, fisioterapia e odontologia completam o serviço, além de todas as especialidades exigidas pela Portaria.
A médica Carolina ainda destaca o caráter acadêmico do “Identidade”: “Nós somos um polo formador de profissionais das diversas áreas de saúde também, para que essa assistência possa ser descentralizada”, completa. Junto a outros profissionais de referência, quatro membros do serviço participaram de um Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Saúde para a elaboração de um Programa de Atenção Especializada à Saúde (Paes – Pop Trans): a endocrinologista Carolina Cunha, a assistente social Márcia Brasil, o fonoaudiólogo Rodrigo Dornelas e o educador físico Leonardo Peçanha. O Programa, que deve ampliar os procedimentos e especialidades ofertados nacionalmente, será publicado em breve pelo Ministério e tem como objetivo atualizar a Portaria de 2013.


Da atenção cirúrgica à especializada
Antes do “Identidade”, um caminho para a assistência às pessoas transgênero já era trilhado pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), também parte do Complexo de Saúde da Uerj. Em 2003, o serviço de Urologia do Hospital passou a realizar cirurgias de redesignação sexual, que, hoje, consistem na oferta de procedimentos genitais e não genitais para homens e para mulheres trans — um cuidado restrito da perspectiva assistencial, mas fundamental para melhorar a qualidade de vida dessa população.
Com outra proposta, baseada no olhar interdisciplinar, integral e de assistência ampliada, o ambulatório “Identidade” foi fundado em 2022, ainda como parte do serviço de Endocrinologia do Hupe, que é segmentado por áreas de atuação.
Além do cuidado interdisciplinar, o diferencial do ambulatório é atender públicos específicos; no caso do “Identidade”, somente pessoas trans. Assim, as dificuldades que a comunidade enfrenta no acesso à saúde são minimizadas por meio da oferta de uma assistência especializada e humanizada, que ainda otimiza o funcionamento do Sistema de Saúde.
Em 2023, as consultas passaram a ser realizadas também na Policlínica, fato comum a outras especialidades. Apenas os atendimentos de 1ª vez foram mantidos no Hospital. O “Identidade” passou a funcionar, então, no subsolo da unidade, onde ficam os ambulatórios vinculados à Endocrinologia.
Até que, em dezembro do ano passado, foi concedido o reconhecimento formal pela UERJ, com o Ato Executivo nº 060/2024: o “Identidade” se tornou um serviço, equiparando-se, em termos de posição na estrutura organizacional, à Endocrinologia. Na prática, a mudança significa conquista de autonomia, recursos e estabilidade, que permitem melhorar a qualidade do atendimento.
“Sendo um serviço independente, temos mais rapidez nas decisões administrativas”, explica a chefe do “Identidade” e assistente social, Márcia Brasil. “Além disso, há expectativa de conseguirmos a lotação de servidores efetivos para atuar no atendimento diário e ampliar a oferta e a variedade das especialidades assistenciais”, continua.
Agora parte da estrutura da Universidade, o serviço possui mais garantias de permanência, com menos riscos de ter seu funcionamento interrompido.


Serviço
O “Identidade” funciona às terças e quartas, de 8h ao 12h, e às quintas, de 13h às 15h, no subsolo da Policlínica. O encaminhamento para o serviço é feito pelo Sistema Estadual de Regulação (SER), e somente são aceitos pacientes com mais de 18 anos. Mais informações podem ser solicitadas pelo Whatsapp 2868-8347 ou pelo telefone 2566-7343.
A Policlínica fica na Av. Marechal Rondon, nº 381, São Francisco Xavier.